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26-07-2010 09:47
DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA. POR UM MARANHÃO FORTE.
FLÁVIO DINO ¹
O Maranhão é um estado que tem condições naturais como poucos: localiza-se em uma zona de transição entre a Amazônia e o Nordeste, um clima equilibrado, um solo apto para agricultura e a dois graus da linha do Equador, com abundância em recursos hídricos e o segundo maior litoral do país. Também possui qualidades históricas, econômicas e sociais que marcam significativamente sua presença na federação brasileira. Possui um complexo portuário que é referência mundial, ferrovias, estradas, aeroportos e hidrelétricas. Além disso, possui uma rica cultura, e um povo lutador e trabalhador. Entretanto, essas pré-condições não foram suficientes, por si só, para livrar nosso estado de ocupar atualmente a penúltima posição entre os estados da federação em níveis de desenvolvimento (índice FIRJAN de Desenvolvimento 2009).
O retrato mais cruel dessa realidade é que até 2006 uma criança nascida no Maranhão tinha expectativa de vida 5 anos menor que a média brasileira. Para cada 100 nascimentos 33 morrem antes de completar um ano de vida. 38% das crianças entre 8 e 9 anos são analfabetas. O investimento público per capita em saúde em nosso estado, entre 2000 e 2006, foi da ordem de 182 reais por habitante/ano, enquanto a média nacional é de 319 reais. Expectativa de vida, educação e saúde formam o IDH, índice que mensura a qualidade de vida dos habitantes, e no qual o Maranhão aparece mais uma vez na penúltima posição entre os estados da federação.
Como explicar essa contradição entre um estado rico e cheio de potencialidades e, ao mesmo tempo, índices sociais tão dramáticos? O que atrasa o desenvolvimento social do Maranhão?
O cerne da profunda contradição maranhense é a questão de quem detém o poder político! Os impasses do desenvolvimento social do Maranhão sempre residiram no pacto das oligarquias para dividir o poder no estado. O ponto central do nosso atraso social e econômico é a forma como a política maranhense ficou marcada pelas relações de poder das oligarquias, resultando na incapacidade de transformar as potencialidades do estado em ciclos de desenvolvimento sustentável. São décadas e décadas de descumprimento das leis, de aplicação ineficiente do dinheiro público e de práticas patrimonialistas, misturando o público e o privado, deixando essa “herança maldita” para os contemporâneos.
O mandonismo das oligarquias desenrola-se desde a colonização, atravessando o século 20 e entrando no 21, sem no entanto haver nenhuma diferença fundamental entre os grupos no exercício do poder do Estado. Eles não se diferenciam nas práticas políticas e na gestão da coisa pública. Pelo contrário. É justamente na gestão do aparelho estatal, no exercício do poder político, que as semelhanças de classe afloram, de tal forma que tudo permanece igual como antes, sempre reproduzindo e mantendo o modelo criador das desigualdades sociais.
A tentativa de reduzir o debate político do Maranhão unicamente às elites oligárquicas e patrimonialistas, afastando as forças populares e democráticas, representa os interesses dominantes, uma vez que configura como único universo de discurso possível a luta entre as oligarquias. Com esse discurso, pretendem afastar como ilegítima qualquer outra possibilidade política de mudança, excluindo importantes setores sociais da luta pelo poder do Estado, reforçando o “eterno retorno do mesmo” e dando seqüência ao ciclo de poder secular das classes que mandam no Maranhão.
É preciso, portanto, ter claro a centralidade do desafio político para promover o rompimento desse modo de fazer política em nosso estado. É preciso quebrar o ciclo oligárquico e introduzir novos setores sociais que sempre foram mantidos ao largo da disputa pelo poder do estado. São justamente os setores que almejam a mudança efetiva e as transformações nas relações de poder no estado os mais interessados em romper com o ciclo do atraso. São os trabalhadores, os movimentos sociais organizados, os camponeses, setores modernos do empresariado e da classe média. São esses os segmentos que reúnem as condições para quebrar o poder das oligarquias.
É necessário elevar a intensidade da luta política apresentando ao povo um programa alternativo que consiga unificar desenvolvimento, justiça social e garantia dos direitos fundamentais do cidadão. É preciso que os ventos da mudança e da renovação soprem nas terras maranhenses. O tempo da política é o relógio que indica a hora da mudança: nós precisamos fazer a grande transformação não amanhã, mas hoje e agora, porque as vítimas das injustiças têm pressa e não podem esperar mais.
Por isso, estamos apresentando algumas diretrizes para nosso programa de governo, para que todos possam participar efetivamente, enviando sugestões, críticas, contribuições, propostas, para um Maranhão forte e justo.
Fique a vontade, participe, divulgue. Suas idéias serão nossas convidadas de honra.
Abraços,
Flávio Dino
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